Charge do dia

Dona de casa denuncia PMs por agressão

De Patrícia Giudice para O Tempo:
Uma dona de casa procurou ontem a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para denunciar uma agressão sofrida por policiais militares. R.C., 46, comprou um armário infantil em uma loja de eletrodomésticos da capital em novembro do ano passado. Segundo ela, o móvel veio com defeito e mesmo depois de 14 reclamações nada foi feito. No dia 19 de junho deste ano, R. procurou o estabelecimento novamente e diante de mais uma negação da gerência chamou dois soldados da polícia que estavam perto para ajudá-la.

“O gerente pediu minha nota e sumiu com ela. Como ela era a minha prova, chamei a polícia. Os dois soldados entraram na loja, conversaram com o gerente e depois me levaram para um quarto no fundo, onde havia uma cama de mostruário. Lá, eles me algemaram por desacato a autoridade e me bateram muito”, relatou a dona de casa.

O presidente da comissão, deputado estadual Durval Ângelo (PT), disse que vai pedir o afastamento dos dois policiais militares e realizar uma audiência pública na próxima quinta-feira com a presença do Ministério Público e representantes da PM. A Polícia Militar informou, por meio da assessoria, que a corregedoria do órgão vai tomar as providências cabíveis. O gerente da loja não foi encontrado para comentar o assunto.

Renangate vai demorar mais um mês

Na melhor das hipóteses, o Renangate vai durar mais um mês (o escândalo começou em 25 de maio passado). A partir de agora, os três senadores indicados para relatar o caso no Conselho de Ética devem propor mais tempo para que sejam finalizadas as investigações sobre os papéis relativos à venda de gado de Renan Calheiros. A Polícia Federal fez a perícia nos documentos e disse ser necessário apurar mais. “Num processo judicial, dá-se um prazo de 30 dias para uma perícia dessas. No Senado, podemos tentar reduzir um pouco, mas não muito mais do que isso”, diz o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nos corredores do Senado, fala-se em pelo menos mais de 15 a 20 dias para que a investigação seja concluída. Esse é considerado um prazo mínimo, aí incluída a análise dos papéis e eventuais depoimentos a serem tomados –inclusive do próprio presidente da Casa.

Terminada a fase de investigação, os três relatores –Almeida Lima (PMDB-SE), Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES)– passariam a elaborar o texto com as suas conclusões. Só então o Conselho de Ética poderia marcar uma sessão para tomar uma decisão: dizendo se houve ou não a quebra de decoro. Só para lembrar: 1) Renan usou um lobista da empreiteira Mendes Júnior para pagar uma pensão a uma mulher com quem teve uma filha; 2) Renan apresentou recibos de venda de gado recheados de inconsistências; alguns açougues não reconhecem as operações; 3) Renan disse que a arroba de seus bois, no interior de Alagoas, é vendida por um preço médio muito superior ao praticado nas regiões Sul e Sudeste do país.

Considere-se que no meio desse processo ainda haverá o recesso parlamentar. Se a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) for votada, as férias de meio de ano dos deputados e senadores começa em 18 de julho. Eles só voltam a trabalhar em agosto. Nesse período, o Renangate ficaria em hibernação. Tudo somado, o tempo agora passará de maneira mais arrastada. O tempo é o maior aliado de Renan.

Renúncia em aberto
Na quarta (4.jul.2007) de manhã, quando a Mesa Diretora do Senado discutia o que fazer com o caso Joaquim Roriz (PMDB-DF), levantou-se a dúvida sobre quando um processo por quebra de decoro é considerado formalmente aberto. Quando é o momento em que o senador não pode mais renunciar para tentar manter seu direito de se candidatar na eleição seguinte?

Prevaleceu uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) da época do escândalo do mensalão. A Corte decidiu que o congressista acusado deve ser formalmente notificado a respeito do processo que corre contra si. Ou seja, alguma instância do Senado deve enviar um comunicado escrito ao acusado. Este, por sua vez, deve assinar o papel e tomar ciência do assunto de maneira formal. Por essa razão houve tempo ontem para que Joaquim Roriz renunciasse ao mandato: o Conselho de Ética ainda não havia providenciado a citação para o político brasiliense.

Nesse momento, quando a Mesa do Senado encontrou essa saída, presidia a reunião Renan Calheiros. Quem estava próximo do alagoano o ouviu quase balbuciar, de maneira espontânea: “Eu ainda não fui notificado…”.

A frase não foi interpretada como uma consideração de renúncia por parte de Renan. Foi, antes de tudo, uma demonstração de como está fragilizado o presidente do Senado.

Suplente de Roriz está crivado de denúncias

De Jailton de Carvalho, Ilimar Franco e Gerson Camarotti em O Globo, hoje: “O ex-deputado Gim Argello (PTB-DF), suplente que assumirá a vaga deixada pela renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), chega ao Senado acusado de envolvimento no mesmo negócio que levou o titular a abrir mão do mandato para fugir da cassação. O Ministério Público e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam a suposta participação de Gim na partilha do cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino, dono de empresas de ônibus e da Gol Linhas Aéreas. Os investigadores suspeitam que Gim tenha ficado com pelo menos R$ 500 mil do dinheiro. Além disso, Gim responde a outros seis inquéritos e processos.

As informações foram obtidas ao longo da Operação Aquarela, que resultou na prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Tarcísio Franklin. Pelos dados preliminares em poder da polícia e do Ministério Público, coube a Gim entregar parte dos R$ 2,2 milhões sacados no BRB a Franklin. Para concluir a missão, o ex-deputado teria contado com a ajuda de um advogado, que teria sido inclusive fotografado num jantar com Franklin no dia do saque e da partilha.

O Ministério Público e a polícia trabalham com a hipótese de que os R$ 2,2 milhões façam parte de um acerto de contas relacionado à venda de um terreno de 80 mil metros quadrados em Brasília. O terreno, que pertencia ao BRB, foi vendido a uma empresa que tem Nenê Constantino entre seus acionistas, depois de passar pelas mãos de um laranja e do ex-deputado Wigberto Tartuce. O terreno teve valorização de mais de R$ 100 milhões depois que a Câmara Legislativa aprovou projeto alterando o gabarito da área.

Até o ano passado, Gim era um dos deputados distritais mais influentes. Quando chegar ao Senado, terá ainda que se explicar sobre acusações de fraudes. Ele responde a uma ação civil pública por suspeitas de irregularidades na aprovação de leis na Câmara Distrital. Gim é acusado de incluir, em textos já aprovados que tratavam da regularização de condomínios, outras áreas não discutidas pelos deputados.

Gim também é acusado de provocar um prejuízo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos a partir de um contrato de aluguel de computadores que fez quando presidia a Câmara Legislativa.

O advogado de Gim, Paulo Goyaz, disse ontem que não há impedimento jurídico para que ele assuma o cargo.

— Gim não fez nenhum ato como senador. É comum ações na Justiça contra ocupantes de cargos públicos. Se fosse assim, quase ninguém poderia assumir um mandato. Afinal, qual é o político que não tem processo? — argumentou Goyaz.

O senador José Nery (PSOL-PA) anunciou ontem que seu partido já prepara uma representação por quebra de decoro parlamentar contra Gim no Conselho de Ética. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), também defendeu uma investigação sobre o novo senador.

— Se tiver algo, vamos investigar. Faremos isso, mesmo em relação a $que foram praticados antes do exercício do mandato. Não dá para inocentá-lo antecipadamente — disse Tuma, citando o exemplo do traficante Fernandinho Beira-Mar: — Fernandinho Beira-Mar tem um passado de mortes, de tráfico. Se ele assume um mandato parlamentar, isso é tudo anterior, e aí vai ficar por isso mesmo, isento?

— Vamos esperar que ele assuma. Estamos analisando os fatos e os documentos com denúncias contra ele para fazer a representação — disse José Nery.

Tuma disse que está analisando a documentação que recebeu da Operação Aquarela para verificar suposto envolvimento de Gim na operação de desconto do cheque de R$ 2,2 milhões de Nenê Constantino.

De manhã, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) declarou que Gim não poderia ser processado no Conselho por atos anteriores à posse como senador.

— O Supremo Tribunal Federal já decidiu que só podemos punir os senadores por atos cometidos no exercício do mandato — disse Demóstenes, acrescentando, quando perguntado, se isso não seria ruim para a imagem do Senado: — Temos muitos aqui nesta Casa na mesma situação.

Mas, contra essa tese, há uma outra: o ex-senador Luiz Estevão, também do PMDB do Distrito Federal, foi cassado por atos cometidos antes do exercício do mandato, na construção da sede do TRT de São Paulo.

Gim também poderá perder o mandato em outra situação: caso o TSE acolha representação do PCdoB, que pede a cassação de toda a chapa de Roriz sob a acusação de ter usado a máquina administrativa para favorecer o ex-governador em sua campanha ao Senado. A Caesb, companhia de água e esgoto de Brasília, mudou no ano eleitoral o número de telefone usado para o atendimento ao público de 115 para 151, o número do candidato Roriz nas eleições. Roriz foi eleito com 52% dos votos e seu adversário, o ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz (PCdoB), obteve 41% dos votos”.

Delegado cria blog para denunciar policiais corruptos

O delegado paulista Roberto Conde Guerra criou um blog para denunciar a corrupção de policiais de São Paulo, principalmente do litoral paulista. Segundo a rádio “Jovem Pan”, a Corregedoria da Polícia Civil disse que vai investigar por que o policial criou o site, que está no ar desde o começo do ano, em vez de denunciar formalmente a corrupção.

Em primeiro momento, a idéia da Corregedoria é investigar Roberto Conde Guerra e, depois, se a corrupção tem fundamento. A polícia diz que o delegado não poderia ter feito as denúncias deste jeito, o que pode ocasionar em sua expulsão da corporação. Roberto Conde Guerra disse que já havia feito as denúncias várias vezes, inclusive ao delegado-geral da Polícia Civil, mas que nunca tinham sido ouvidas.

Updated em 25/11/08: O blog mudou de endereço porque foi “retirado” do ar por decisão judicial. O link acima já aponta para a nova página. Mais detalhes clique aqui.

Manchetes do Dia (06/07)

Jornal de Notícias: Alencar anuncia empenho

O Tempo: Lei contra pitbull não impede 651 ataques só no 1º semestre

Hoje em Dia: Após apagão greve ameaça aeroportos

Estado de Minas: Devassa nas contas de Renan