1001º post

Este é o post de número 1001. Nem acredito que em quase 05 meses de vida do 2Dedos tenha postado 1000 notinhas. Atingimos agora a marca de 40.448 visitas desde janeiro de 2007.  Por isto agradeço a todos vocês que lêem o 2Dedos de Prosa. Bom dia a todos e até o 2000º post. Se Deus quiser.

Charge do dia

Calheiros e sua pensão

Todos ouvimos com atenção as desculpas apresentadas pelo Senador Renan Calheiros acerca dos pagamentos de pensão alimentícia feitos à sua filha com a jornalista Mônica Veloso. Não deve ter mentido, pois é um político experiente e sabe que a mentira por menor que fosse, seria a sua “pá de cal”. Contudo não contrariou a reportagem da Veja em quase nada. Assumindo que fez os pagamentos de R$ 16.500,00 por mês entre aluguel (R$ 4.500,00) e pensão (R$ 12.000,00) o que será que ele apresentou em sua defesa na ação alimentícia que induziu o juiz a determinar uma pensão de apenas R$ 3.000,00? Ora qualquer brasileiro sabe que o valor da pensão é determinado com base nos vencimentos. Para o salário de Senador é um valor justo, ou seja, para quem tem contra-cheque de R$ 13.000,00. Mas para quem apresentou declaração de IRPF com rendimentos agropecuários da ordem de R$ 400.000,00 é uma ninharia. Certamente ele não apresentou a comprovação de seus ganhos com a agropecuária como estratégia defesa para pagar menos. Então ficam as perguntas: Ele mentiu no processo de pensão alimentícia? Ou ele mentiu aos seus pares no Senado? Existem duas morais, a do Senador da República e a do cidadão e marido infiel Renan Calheiros?

A liberdade de Zuleido

Por Mariângela Gallucci, do Estadão desta quarta:
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou ontem a libertação das 5 pessoas que continuavam presas na Superintendência da Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com fraudes em licitações públicas investigadas pela Operação Navalha. A decisão beneficia o dono da Construtora Gautama, Zuleido Soares Veras, os diretores da empresa Maria de Fátima Cesar Palmeira e Vicente Coni e os funcionários João Manoel Soares Barros e Abelardo Sampaio Lopes Filho.Mendes observou que os outros presos na operação foram libertados depois de ouvidos pela relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, autora das ordens de prisão. No caso de Zuleido, Maria de Fátima, Coni, Barros e Lopes Filho, Eliana considerou os depoimentos insuficientes e resolveu mantê-los presos. Ao todo, foram detidas na operação 48 pessoas.“Tomo por decisiva a circunstância de que, com relação a todos os demais investigados, a autoridade apontada como coatora (Eliana Calmon), após a inquirição de cada uma das pessoas envolvidas, revogou a prisão preventiva decretada”, afirmou Mendes. Para ele, a ministra Eliana tem “amplos poderes para convocar sempre que necessário” os investigados.Na decisão, o ministro argumentou ainda que a prisão preventiva deve ser uma medida excepcional e não faz sentido manter os suspeitos presos apenas com a finalidade de obter depoimento. “É necessário ter muita cautela para que esse instrumento excepcional de constrição da liberdade não seja utilizado como pretexto para a massificação de prisões preventivas”, ponderou. Mendes acrescentou que os suspeitos têm o direito de ficar em silêncio e essa garantia é reconhecida em jurisprudência do STF.

Sobel condenado a serviço comunitário

O rabino Henry Sobel fez acordo com a promotoria de West Palm Beach, na Flórida, e irá prestar 100 horas de serviços comunitários por ter roubado gravitas em quatro lojas diferentes. O rabino de 63 anos pagará sua dívida com a sociedade, prestando serviços a duas instituições sociais: um lar para crianças da Congregação Israelita Paulista e a União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social. O rabino, presidente da Congregação Israelita Paulista, também deve procurar tratamento medico segundo a Promotoria de Palm Beach. Em entrevista onde comentou o acordo com a promotoria norte-americana, Sobel disse, em relação ao furto, que “algo aconteceu”.

Vi no blog do Cláudio Humberto

Yoko Ono come cachorro para protestar contra caça à raposa

A viúva de John Lennon, Yoko Ono, e o artista britânico Mark McGowan comeram nesta terça-feira um cão da raça corgi, a favorita da rainha Elizabeth II, para protestar contra a caça à raposa.

McGowan, que já tinha comido um cisne durante uma performance, “jantou” o cão ao lado de Yoko Ono durante um programa de rádio em Londres.

“Sei que algumas pessoas acharão isto ofensivo e de mau gosto, mas faço para destacar a incapacidade da Sociedade Real para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (RSPCA) de processar o príncipe Philippe, marido da rainha, que com seus amigos disparou contra uma raposa e deixou que ela lutasse por sua vida durante cinco minutos, para matá-la a pauladas em seguida”, disse McGowan.

A RSPCA é a responsável por levantar provas e acionar o ministério público britânico nos casos de crueldade contra os animais.

O organismo afirma que “não há evidência” sobre a morte cruel da raposa: “Um exame independente determinou que a raposa morreu por disparos, sem a presença de outras lesões ou traumatismos”.

Segundo McGowan, o cachorro comido morreu em um canil e tem um gosto “realmente ruim”.

Yoko Ono também achou “um pouco estranho” o pedaço que comeu do animal, disse McGowan.

A rainha Elizabeth II já teve mais de 30 corgis desde o início de seu reinado, em 1952, e atualmente possui Pharos, Swift, Emma e Linnet.

Imprima aqui modelo de petição contra o Plano Bresser

Para facilitar a entrada de ações contra os bancos, o Juizado Especial Cível de São Paulo está distribuindo um modelo de petição que deve ser preenchido pelo poupador para dar entrada à ação. É preciso preencher três cópias do modelo. Com o extrato em mãos, não esqueça de preencher, inclusive, o cálculo.

A uma das cópias, é preciso anexar cópia simples da seguinte documentação: cartão do CPF, documento de identidade, comprovante de endereço com CEP, extrato da conta de junho e julho de 1987 ou, se ainda não obteve o documento do banco, de protocolo de pedido. Esta é a documentação que precisa ser entregue até quinta-feira, 31, em algum Juizado Especial Cível. A mesma documentação é exigida na Justiça Federal para ações contra a Caixa Econômica Federal.

Baixe a petição aqui

Banco dificulta emissão de extrato a poupadores que querem acionar a justiça contra as perdas do Plano Bresser

De Karla Mendes para o Estado de Minas:
A um dia do fim do prazo para ingressar com ações na Justiça para reaver as perdas da poupança referentes ao Plano Bresser, muitos consumidores ainda não conseguiram receber os extratos dos bancos para requerer seus direitos. A professora aposentada Olga Rachel Mansur de Oliveira, por exemplo, aguarda há cerca de 45 dias o documento solicitado à Secretaria da Fazenda Estadual, referente à caderneta de poupança que ela tinha na extinta Minas Caixa. “Pedi o extrato em 16 de abril, me falaram que eu receberia o documento em minha casa pelo correio, mas até hoje não me enviaram”, reclama Olga. “Quero saber se tenho direito e quanto vale hoje para analisar se vale a pena contratar um advogado”, afirma. “Se fosse um país sério, bastaria o consumidor ir até o banco com carteira de identidade e CPF e receberia o dinheiro que é seu por direito”, critica.

Como não conseguiu receber o extrato da Caixa Econômica Federal, a diretora de escola aposentada Maria Alexandrina Correia Toledo entrou com uma ação no Juizado Especial das Relações de Consumo para uma pessoa que morava com sua mãe pelo número de protocolo concedido pelo banco. “Como minha mãe depositava o dinheiro para ela todo mês, entrei com a ação porque tenho certeza que ela vai receber alguma coisa. Só não sabemos quanto”, diz.

Segundo Ingrid Salim, advogada da Associação Nacional dos Consumidores de Crédito (Andec), a dificuldade de acesso dos consumidores a essas informações foi a principal razão que motivou a ação proposta na terça-feira na Justiça Federal contra 40 instituições financeiras para que todos os poupadores tenham direito à diferença de 8,08% que deixou de ser creditada com o Plano Bresser, em junho de 1987, sem que esse direito prescreva na quinta-feira. A ação coletiva foi proposta pela Andec, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procon Municipal e Movimento das Donas-de-Casa e Consumidores de Minas Gerais.

Vicente de Oliveira Silva, juiz coordenador do Juizado Especial das Relações de Consumo, explica que no órgão não se ajuizam ações que dependem de prova pericial, mas devido à greve da Defensoria Pública, os processos estão sendo abertos, mas com algumas restrições. “As pessoas que não sabem o valor que têm para receber, podem usar o protocolo do banco, mas têm que assinar um termo de compromisso abrindo mão se o valor ultrapassar 20 salários mínimos para ações sem advogado e 40 salários mínimos com advogado”, alerta. A Secretaria da Fazenda Estadual informou que o prazo para envio de documento é até 30 dias, mas atrasos podem ocorrer por causa da grande demanda nos últimos dias. A Caixa informou que tem atendido os clientes em tempo hábil, a não ser que ocorra alguma falha nas informações fornecidas pelos clientes.

Manchetes do Dia (30/05)

Jornal de Notícias: Duas versões para a mesma morte

O Tempo: Ministra afasta 2º mais importante da PF

Hoje em Dia: Minas pode ter até 20 rodovias com pedágio

Estado de Minas: Corrupção derruba o segundo homem da PF