Charge do dia

“Para economizar US$ 30 milhões, o Brasil põe em risco US$ 3 bi”

Por Sérgio Dávila, na Folha deste domingo:
A decisão de quebrar a patente de um remédio anti-Aids da empresa norte-americana Merck Sharp & Dohme iguala o governo brasileiro à junta militar que comanda a Tailândia desde 2006. O país do sudeste asiático foi o último a tomar ação semelhante, em novembro e em janeiro últimos. A avaliação é de Mark Smith, diretor-gerente para assuntos do hemisfério ocidental da Câmara Comercial dos EUA, que tem na farmacêutica de Nova Jersey uma das afiliadas. Além disso, segundo ele, a decisão do governo Lula pode ter um custo financeiro alto ao país. “Para economizar potencialmente US$ 30 milhões com a quebra de uma patente, o Brasil pode estar colocando em jogo US$ 3,5 bilhões”, diz Smith.

Voltar à mesa de negociações com o laboratório Merck Sharp & Dohme para buscar uma solução alternativa à quebra de patente do Efavirenz é o melhor caminho para o Brasil, na opinião de Smith. Ele lembra que o país acabou de sair da categoria de “prioridade máxima” da lista de combate à pirataria do governo norte-americano. De acordo com Smith, a retirada foi algo “muito, muito importante”. Uma das razões para isso ter acontecido foi o trabalho intenso da Câmara Comercial dos Estados Unidos, segundo ele. Leia a seguir a entrevista concedida à Folha.

FOLHA – Como a decisão do governo brasileiro pode afetar a relação comercial entre empresas brasileiras e americanas?
MARK SMITH - É uma pena, mas negativamente. Ainda mais do ponto de vista da Câmara, que é uma reunião de várias empresas e organizações norte-americanas que trabalharam muito, muito duro para preservar o Brasil no SGP [Sistema Geral de Preferências, programa de benefícios fiscais pelo qual o país exporta US$ 3,5 bilhões anualmente para os EUA]. Isso em dezembro. E uma das razões de nosso sucesso foi o apoio da indústria farmacêutica, que é muito importante politicamente aqui em nosso país. Essa decisão vai tornar muito mais difícil apoiar a permanência do Brasil no SGP. Vamos nos encontrar numa situação em que teremos membros da câmara a favor e contra, e será mais difícil sair a público com a bandeira do apoio, como aconteceu em 2006. Ou seja, para economizar potencialmente US$ 30 milhões com a quebra de uma patente, o Brasil pode estar colocando em jogo US$ 3,5 bilhões.

FOLHA – Quais foram as primeiras reações de empresas participantes da câmara?
SMITH - Há muita preocupação, não só com a decisão, mas com a maneira como foi tomada. Isso assustou principalmente as grandes empresas. Porque a Merck havia mandado ao Ministério de Saúde uma contraproposta, e havia uma reunião prevista para quarta-feira. Em vez de se encontrar e discutir a contraproposta, o ministério cancelou o encontro e avisou que iria quebrar a patente. A solução negociada permitiria aos dois lados ganharem algo, mas o Brasil decidiu se igualar à junta militar que comanda a Tailândia e quebrar a patente. É muito triste pensar que ainda havia tempo para negociar, que havia uma contraproposta na mesa, e que o Brasil tomou essa decisão. Não estamos dizendo que o governo não tenha o direito de decidir o que tem de fazer, mas não havia necessidade de ser decidido dessa maneira.
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Polícia abre inquérito contra chefes de Executivo de 43 municípios de Minas por envolvimento com a máfia dos sanguessugas

De Amaury Ribeiro Jr para o Correio Braziliense:
A Polícia Federal fechou o cerco contra prefeitos e ex-prefeitos de Minas Gerais envolvidos com a chamada máfia dos sanguessugas. A PF instaurou uma avalanche de inquéritos para investigar a participação de prefeitos e ex-prefeitos de 43 municípios acusados de receber propina para comprar ambulâncias superfaturadas da empresa Planam, por meio de emendas de parlamentares. As novas investigações são um desmembramento das que já foram feitas pela polícia e o Ministério Público, que apuraram inicialmente a participação de deputados federais no esquema. A procuradoria regional do Ministério Público de Brasília solicitou também abertura de inquéritos para apurar a participação no esquema de centenas de outros municípios de vários estados. O escândalo da máfia dos sanguessugas foi revelado com exclusividade pelo Estado de Minas e pelo Correio Braziliense, em dezembro de 2005.

As investigações da polícia estão embasadas em milhares de documentos, depoimentos e escutas telefônicas encaminhados na semana passada pelo Ministério Público Federal à polícia de Minas. A papelada compromete, além dos prefeitos, os ex-deputados Cleuber Carneiro (PTB), José Militão (PTB) e Cabo Júlio (PMDB), que não conseguiram se reeleger em 2006. Em depoimento ao MP, o empresário Luiz Antônio Vedoin, dono da Planam, disse que os ex-deputados cobravam propina de 10% para apresentar emendas para a compra de ambulâncias.

Ainda de acordo com Vedoin, os ex-parlamentares se encarregavam de orientar prefeitos nas licitações fraudulentas. O ex-deputado Cabo Júlio, por exemplo, teria acertado os detalhes das licitações fraudulentas numa reunião realizada em sua chácara, em Belo Horizonte, com Vedoin e prefeitos de 13 municípios: Além Paraíba, Baldim, Belo Oriente, Bom Despacho, Caratinga, Central de Minas, Ipanema, Curvelo, Delta, Leopoldina, Morro da Garça, Vermelho Novo e Vargem Alegre. Leia mais aqui (link aberto)

Manchetes do Dia (06/05)

Jornal de Notícias: Telepó leva três para a cadeia

O Tempo: Tudo por um clássico inesquecível

Hoje em Dia: Água e soro fraudam leite

Estado de Minas: PF investiga 43 prefeitos