Erro operacional bagunça contas das prefeituras
De Isabella Souto para o Estado de Minas:
Um erro operacional na geração de dados do Banco do Brasil causou um susto nas prefeituras de todo o Brasil, incluindo as mineiras. No depósito feito segunda-feira, referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), várias contas receberam valores bem superiores, enquanto outras constataram cifras inferiores às previstas e até mesmo negativas. O engano ocorreu no processamento do FPM com os novos coeficientes estabelecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) para a distribuição de recursos dos programas educacionais deste ano.
Em janeiro e fevereiro, todos os municípios receberam recursos do FPM com o desconto de 15% previsto em lei para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A partir de março, os depósitos já foram baseados no Fundo de Valorização do Ensino Básico (Fundeb) – programa que substitui o Fundef, extinto por lei no ano passado –, que prevê a retenção de 16,66% do FPM. Leia mais aqui
