Desvio de recursos na gestão Alckmin

Do Correio Braziliense, hoje:
“Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram utilizados para o pagamento de cursos inexistentes conveniados com a Secretaria Estadual do Trabalho de São Paulo. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) mostra que pelo menos uma entidade “fantasma” teria feito convênio com a secretaria para o recebimento de recursos. As investigações incluíram as gestões dos secretários do Trabalho no governo Geraldo Alckmin, Francisco Prado Ribeiro e Walter Caveanha, ambos do PTB.

A instituição Associação Beneficente Educacional Conhecer Aprendendo (Abeca), que estaria sediada em Rio Claro, no interior paulista, não foi encontrada. Na prestação de contas, aparece como endereço da entidade a avenida Cinco, número 403, em Rio Claro. No local, não havia nada.”

A lição não foi aprendida

Da Folha de S.Paulo, hoje:
“Sete meses depois do pior acidente aéreo da história do país, com 154 mortos, a Aeronáutica ainda não implementou as medidas de segurança previstas internamente para corrigir falhas no sistema de controle de tráfego aéreo e evitar acidentes. A FAB (Força Aérea Brasileira) diz que as medidas, elaboradas depois do acidente, estão “em análise”.

Em meios internacionais, contudo, o Brasil sustenta que tomou as precauções neces- sárias “imediatamente”. Em reunião da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional) neste mês na Costa Rica, onde o país enfrenta pressões devido à crise aérea, o Brasil disse que as medidas já foram efetuadas.

“Todas as ações que podiam ser implementadas na esfera brasileira foram lançadas, incluindo a implementação de algumas recomendações preliminares de segurança”, conclui o documento oficial apresentado pelo país na OACI.

A Folha teve acesso à lista e às justificativas brasileiras e verificou que as medidas de segurança recomendadas não foram aplicadas, com exceção de mudanças no manual de regras e a aplicação de aulas de inglês aos controladores, planejadas anteriormente.”

Com a mão na taça

O Atlético massacrou o Cruzeiro no primeiro jogo das finais do Campeonato Mineiro 2007, no Mineirão. O Galo goleou por 4 a 0 e deu um passo gigantesco para a conquista do título, que será definido no domingo. O time pode perder por até três gols de diferença. O placar refletiu a superioridade da equipe atleticana, que ainda perdeu várias outras oportunidades. Éder Luís, Danilinho (foto), depois de dar um chapéu em Fábio, Marcinho, de pênalti, e Vanderlei, com o goleiro cruzeirense de costas para o jogo, marcaram para o alvinegro. Fábio (à direita) tentou explicar a esdrúxula situação, alegando que havia duas bolas em campo. Só que uma delas estava dentro de seu próprio gol, portanto fora de jogo. Os gols foram marcados no segundo tempo. O Cruzeiro teve o zagueiro Gladstone expulso, na etapa inicial, e Simões, na final. Torcedores dos dois times se enfrentaram antes do jogo, no Centro da cidade e na porta do estádio.Foto: Marcelo Sant anna/EM

Manchetes do Dia (30/04)

O Tempo: Sem-teto ocupa prédio na Serra

Hoje em Dia: Atraso do IR dá multa de R$ 165,74

Estado de Minas: Com a mão na taça

Charge do dia

Veja 3 – Diogo, o “Dono do Cavalo Marrom” do petismo

Segue trecho do texto de Diogo Mainardi.

Os petistas só se referem a mim como “O colunista” ou “O colunista da VEJA”. Trata-se de um tabu bastante comum entre os povos primitivos. Os índios nambiquaras nunca pronunciam os nomes dos outros membros da tribo. Eles acreditam que os nomes próprios possuem propriedades mágicas, sendo escolhidos diretamente por Dauãsununsu, o ente supremo. Revelá-los é um sacrilégio.

Os oromos, da Etiópia, nutrem o mesmo temor pelos nomes próprios. As mulheres oromos costumam denominar seus maridos a partir de alguma característica marcante. Podem chamá-los de “O Honesto”, ou “O Prudente”, ou “O Desdentado”, ou “O Dono do Cavalo Marrom”.

Eu sou o “Dono do Cavalo Marrom” dos petistas. Se eu sou o “Dono do Cavalo Marrom” dos petistas, eles só podem ser os meus oromos, os meus nambiquaras. Sinto em relação aos petistas o mesmo espanto e o mesmo encantamento que Claude Lévi-Strauss sentiu em relação aos selvagens de Mato Grosso. Claude Lévi-Strauss, num de seus principais tratados sobre o assunto, comparou os nambiquaras a “uma raça gigante de formigas”. Edgar Roquette-Pinto, que percorreu o território nambiquara duas décadas antes do antropólogo francês, definiu-os como “homens da Idade da Pedra”. O presidente americano Theodore Roosevelt, que também passou pelas terras dos nambiquaras, afirmou que eles “nem chegaram à Idade da Pedra, sendo ingênuos e ignorantes como animais domésticos”.

Veja 2 – Marcola: ainda no comando. E fora do RDD por decisão de juiz

Por Juliana Linhares:
Nos próximos dias, o bandido Marcos Willians Camacho, o Marcola, deixará a prisão de segurança máxima de Presidente Bernardes rumo a destino ignorado. No presídio, localizado no interior de São Paulo, vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, o temido RDD, que prevê isolamento máximo para presos perigosos e líderes de quadrilhas – caso de Marcola, o número 1 da facção criminosa PCC. (…) Por lei, os detentos podem ficar sob o RDD por, no máximo, um ano, prorrogável por mais outro. Para conseguir essa prorrogação, o MP (ou a polícia) tem de provar que o detento continua cometendo crimes como, por exemplo, incitar a subversão no sistema carcerário. (…)
Uma cilada armada pela polícia em fevereiro mostrou a extensão do poder do bandido. Colocado em um camburão juntamente com o detento Julio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, Marcola teve gravada uma conversa assustadora. No diálogo, ele rechaçava a sugestão do comparsa de promover novos ataques do PCC em São Paulo, por receio de que a população se voltasse contra a facção, e ordenava, no lugar, o assassinato de agentes penitenciários. Menos de uma semana depois da conversa entre Marcola e Julinho Carambola, no dia 7 de fevereiro, três homens foram presos em Anhumas, cidade vizinha a Presidente Bernardes. Com um deles, a polícia encontrou uma lista com nome, endereço e telefone de vinte agentes penitenciários do oeste paulista, região de prisões ocupadas por líderes do PCC. Metade dos nomes listados era de funcionários do presídio de Presidente Bernardes. Coincidência? Não é o que parece. De fevereiro a abril, três funcionários do sistema prisional de São Paulo foram assassinados, incluindo uma mulher. (…)
A fita da conversa entre Marcola e seu comparsa foi apresentada a um juiz de Presidente Prudente juntamente com o pedido de prorrogação da estada do líder do PCC na prisão de Presidente Bernardes. Contrariando as expectativas dos promotores e da equipe da SAP, o juiz negou o pedido do MP.

Veja 1 – Um juiz em seu labirinto

Por Alexandre Oltramari e Ricardo Britto:
Está cada vez mais complicada a situação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina, a mais alta autoridade do Judiciário denunciada sob a acusação de vender sentenças à máfia dos bingos. Afastado de suas funções com base numa licença médica, Medina passou a semana recluso em seu apartamento funcional, em Brasília. Na quinta-feira, depois de se sentir mal, o ministro precisou ser hospitalizado por causa de diabetes, doença que o acomete já há alguns anos. Seu irmão, o advogado Virgílio Medina, continuava preso sob a acusação de vender sentenças judiciais do ministro. Seus colegas nas duas mais altas cortes do país, o STF e o STJ, defenderam publicamente seu afastamento, além do de outros cinco desembargadores e dois juízes federais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, todos igualmente investigados sob a suspeita de vender decisões à máfia da jogatina ilegal. A situação do ministro do STJ só não é mais dramática porque o Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para colocá-lo na cadeia. Medina, salvo alguma reviravolta processual, vai responder em liberdade às acusações de formação de quadrilha, corrupção passiva e prevaricação. Mas a Operação Hurricane (furacão, em inglês), que prendeu 25 pessoas duas semanas atrás, não pára de produzir desdobramentos comprometedores para Medina.

Já se sabia que Virgílio Medina é acusado de negociar três decisões do irmão-ministro – uma das quais, segundo a polícia, foi efetivamente vendida por 600 000 reais. Também se sabia que, em suas viagens rotineiras a Brasília, Virgílio costumava se hospedar no apartamento do irmão e despachar num escritório de advocacia, o Gueiros, Pitta Lima & Ferreira. Apenas em novembro do ano passado, o ministro Medina proferiu duas decisões favoráveis aos pleitos do escritório usado por seu irmão. Agora, revirando as duas toneladas de material apreendido na operação, a PF encontrou evidências de que Virgílio Medina era sócio oculto do escritório onde despachava. Os indícios estão sendo mantidos em sigilo, mas um investigador envolvido na operação disse a VEJA que documentos apreendidos no escritório mostram uma recente divisão de dinheiro. De um total de 3 milhões de reais, o escritório Gueiros, Pitta Lima & Ferreira ficou com 2 milhões, destinando 1 milhão para o irmão do ministro. É uma partilha de honorários? Distribuição de lucros? “Desconheço isso”, diz o advogado Eduardo Toledo, que representa o escritório. “Pode haver uma ilação ou interpretação nesse sentido, mas é equivocada.”

Capa da Veja (27/04)

Partidos vão ao STF para tomar mandatos

De O Estado de S. Paulo, hoje:
“A decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de recusar os pedidos do DEM, do PSDB e do PPS para que obtenham de volta os mandatos dos 23 deputados que trocaram de legenda este ano e aderiram ao governo, não encerrou a questão. Dispostos a fazer valer a fidelidade partidária e a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato dos eleitos pertence aos partidos, e não aos parlamentares, dirigentes dessas três legendas se preparam para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana.

“Os advogados dos partidos já estão conversando. Nossa idéia é preparar o texto do mandado de segurança logo após o feriado e dar entrada conjunta no Supremo”, revelou ontem o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).”

Uso indevido de e-mail: sem provas, banco terá de indenizar empregado

Ao julgar recurso oriundo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que o Banco do Nordeste S/A foi obrigado a indenizar empregado que havia sido punido pelo suposto uso de e-mail corporativo para fins particulares. Em procedimento administrativo, o banco suspendeu o empregado por 30 dias e o transferiu de agência, sob acusação de ter infringido norma interna e usado o e-mail do banco para praticar agiotagem entre os colegas de trabalho.